O IMPACTE DA PAC NA AGRICULTURA PORTUGUESA

Desde a adesão à UE e a apesar das medidas comunitárias de apoio ao sector, proporcionadas pelo PEDAP (Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) implementadas com o intuito de, nos primeiros anos subsequentes à adesão, conduzir à sua rápida modernização, tornando-o competitivo face aos restantes mercados, continua a revelar-se um sector em crise, lutando com enormes dificuldades.

Apesar das condições especiais garantidas à agricultura portuguesa durante o período de adaptação e além das suas fragilidades estruturais e da concretização do Mercado Único, as sucessivas alterações da PAC vieram tornar mais difícil a integração.

O sector agrícola português teve de se confrontar com as dificuldades acrescidas em relação à PAC:
- sofreu limitações à produção;
- foi desfavorecido pelo sistema de repartição dos apoios;
- favoreceu o endividamento dos agricultores.

No entanto, no final do segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA II- 1994 a 1999) o sector agrícola apresentava uma situação mais favorável ao ter beneficiado de apoios a programas de reflorestação (PAMAF- Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal) tendo em vista uma utilização mais ajustada do solo relativamente às suas aptidões; da construção de infraestruturas de apoio à actividade agrícola; da diminuição do número de explorações agrícolas e da qualificação da mão-de-obra.

No âmbito do III QCA (2000-2006), Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO), garantiu apoios para a modernização do sector agrícola e para a sua adaptação às novas realidades de um mercado global, cada vez mas agressivo e exigente.


João Simões (Nº6 / 11ºC)