UE - Recursos naturais e resíduos

                    Recursos Naturais

Política da União Europeia

        Objetivos:

• assegurar que o consumo de recursos naturais e os seus impactos não excedam a capacidade de carga do ambiente;
• dissociar o crescimento económico da utilização de recursos naturais.

Planos elaborados em Portugal:

• Plano Nacional da Água;
• Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas;
• Planos de Ordenamento das Albufeiras;
• Plano Estratégico de Desenvolvimento da Floresta Portuguesa;
• Planos de Ordenamento da Orla Costeira.

          Gestão dos recursos hídricos engloba:

• monitorização da qualidade das águas;
• drenagem e tratamento das águas residuais;
• intervenções na rede hidrográfica, como a construção de barragens e albufeiras.

A conservação e valorização das florestas, dos solos, das áreas costeiras, das paisagens naturais e das águas marinhas são outras prioridades, sendo fundamental o apoio à sustentabilidade das atividades económicas, para melhorar o desempenho das empresas. 

              Resíduos

A produção de resíduos em Portugal e na União Europeia tem vindo a aumentar, associada à exploração e utilização dos recursos naturais.

Estes resíduos libertam muitos poluentes que contaminam os solos, as águas e o ar e representam um desperdício dos recursos naturais.

A política comunitária prevê:

• prevenção da produção de resíduos;
• à sua recuperação e incineração;
• deposição em aterros.

Planos elaborados em Portugal:

• Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU);
• Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNPRI).

 A PERSU define estratégias de redução da sua produção, medidas de valorização dos resíduos e a redução de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) depositados em aterros - Estratégia Nacional de Redução dos Resíduos Biodegradáveis. 

Inês Melo nº 5