A Política Ambiental Comunitária

Política ambiental Comunitária

A preservação do ambiente é um ponto importante na sociedade atual.  

A Política Ambiental em Portugal é relativamente recente – 1987.

A União Europeia adotou no Tratado de Amesterdão “a obrigação de ter em consideração as exigências da protecção do meio ambiente na definição e na aplicação de todas as suas políticas”.

O desenvolvimento sustentável, com este tratado, passou a constituir um novo paradigma das políticas ambientais e foi transformado num dos objectivos fundamentais da União Europeia, permitindo assumir posições firmes acerca das alterações climáticas à escala global, e contribuir para a assinatura do Protocolo de Quioto.

O percurso para o desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento sustentável deve responder às exigências do presente sem comprometer a capacidade de crescimento das gerações futuras.

Política ambiental em Portugal

        Quadro legislativo, em matéria de ambiente, que respeita o Direito

  Internacional e fez-se a transposição das directivas e normas comunitárias;

        Criou-se, em 1990, o Ministério do Ambiente, mais tarde associado também ao Ordenamento do Território e ao Desenvolvimento Regional;

        Foram criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território;

        Canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em parte no âmbito de programas comunitários.

Prioridades da Política ambiental da União Europeia

Beatriz Sousa nº8